quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Pirataria e carga tributária estão acabando com a economia no Brasil

Os brasileiros são os turistas que mais compram nos EUA: US$ 4,8 mil por pessoa, à frente dos japoneses.

Nossos gastos no exterior em 2010 tinham passado de US$ 11 bilhões até setembro, um recorde. Agências de turismo já oferecem pacotes sem parques de diversão no roteiro, só com traslados para grandes shoppings e outlets.

Estamos virando um país de contrabandistas. Natural. Veja o caso do iPad. Aqui, nos EUA ou na Europa, ele é importado. Vem da China. Em tese, deveria custar quase igual em todos os países, já que o frete sempre dá mais ou menos a mesma coisa. Mas não. A versão básica custa R$ 800,00 nos EUA. Aqui não sai por menos de R$ 1.800,00. No resto do mundo desenvolvido é raro o iPad passar de R$ 1.000,00. E isso vale para qualquer coisa. Numa viagem aos EUA dá para comprar um notebook moderno que aqui custa R$ 5.500,00 por R$ 2.300,00. Ou um videogame de R$ 500,00 que bate em R$ 2.000,00 nos supermercados daqui. E os carros, então? Um Corolla zero custa R$ 28.000,00. Reais. Aqui, sai por mais de R$ 60.000,00 o básico. E ele é tão nacional nos EUA quanto no Brasil. A Toyota fabrica o carro nos dois países.

Por que tanta diferença? Primeiro, os impostos. Quase metade do valor de um carro (40%) vai para o governo na forma de tributos. Nos EUA são 20%. Na China também. Na Argentina, 24%. O padrão se repete com os outros produtos. E haja tributo. Enquanto o padrão global é ter um imposto específico para o consumo, aqui são 6 - IPI, ICMS, ISS, Cide, IOF, Cofins. Ufa. Essa confusão abre alas para uma sandice que outros países evitam: a cobrança de impostos em cascata. O ICMS, por exemplo, incide sobre o Cofins e o PIS. Ou seja: você paga imposto sobre imposto que já tinha sido pago lá atrás. Tudo fica mais caro. E quando você soma isso ao fato de que não, não somos um país rico, o vexame é maior ainda. Levando em conta o salário médio nas metrópoles e o preço das coisas, um sujeito de Nova York precisa trabalhar 9 horas para comprar um iPod Nano (R$ 256,00 lá). Nas maiores capitais do Brasil, um Nano vale 7 dias de trabalho do cidadão médio ou até um mês inteiro de salário de alguns habitantes brasileiros. (R$ 549,00).

A bagunça tributária do Brasil não é novidade. A diferença é que os efeitos dela ficam mais claros agora, já que existem mais produtos globalizados (Corolla, iPad...) e o real valorizado aumenta o nosso poder de compra lá fora (quando a nossa moeda não valia nada, antes de 1994, era como se vivêssemos em outra galáxia - não dava para fazer comparações).

Mas sozinho o imposto não explica tudo. Outra razão importante para a disparidade de preços é a busca por status. Mercado de luxo existe desde o Egito antigo. Mas no nosso caso virou aberração. Tênis e roupas de marcas populares lá fora são artigos finos nos shoppings daqui, já que a mesma calça que custa R$ 150 lá fora sai por R$ 600 no Brasil. O Smart é um carrinho de molecada na Europa, um popular. Aqui virou um Rolex motorizado - um jeito de mostrar que você tem R$ 60 mil sobrando. O irônico é que o preço alto vira uma razão para consumir a coisa. Às vezes, a única razão. Como realmente estamos ficando mais ricos (a renda per capita cresceu 20% acima da inflação nos últimos 10 anos), a demanda por produtos de preços irreais continua forte. Os lucros que o comércio tem com eles também. E as compras lá fora idem.

O resultado mais sombrio disso é o que os economistas chamam de doença holandesa: o país enriquece vendendo matéria-prima e deixa de fabricar itens sofisticados - importa tudo (ou vai passar o feriado em Miami e volta carregado). Por isso mesmo o governo reclama da desvalorização excessiva do dólar e do euro, que deixa tudo ainda mais barato lá fora. Aí não há indústria que aguente.

Mas tem um outro lado aí. "É interessante ver que parte da indústria importa bens intermediários, que são usados para fazer outros produtos. E agora eles serão mais baratos. Então o câmbio apreciado pode ser bom", diz o economista Carlos Eduardo Gonçalves, da USP.

O governo também tem agido contra o mal do câmbio. Em agosto, cortou várias taxas de máquinas industriais e zerou os impostos para a fabricação de aviões. Outros 116 bens da indústria de autopeças que não têm similar nacional tiveram seu imposto de importação praticamente zerado. Já é um começo. Esperamos que, em breve, passar 9 horas no avião para comprar um laptop possa deixar de fazer sentido. Porque é bizonho.
Quer pagar quanto?

Preços de alguns produtos no Brasil e nos EUA, em reais:

Hyundai Veracruz
EUA - R$ 48.000,00
Brasil - R$ 150.000,00

Playstation 3
EUA - R$ 350,00
Brasil - R$ 1.500,00

Perfume CK One 200 ml
EUA - R$ 50,00
Brasil - R$ 299,00

Carrinho de bebê Chicco
EUA - R$ 500,00
Brasil - R$ 1.849,00

Quem nunca ouviu falar na Rua 25 de Março situada na cidade de São Paulo?
Esta é a prova viva que no Brasil comprar produtos pirateados já faz parte da cultura do povo.
Ninguém liga se estão acabando com uma empresa séria ou com o trabalho de milhares de brasileiros como eles que dependem de um salário para viver e sustentar sua família. O negócio é economizar a qualquer custo. Eu diria que o maior motivo para o Brasil ser país de "terceiro mundo" e EUA de "primeiro mundo" se descreve na foto ao lado.
A pirataria moderna se refere ao desrespeito aos contratos e convenções internacionais onde ocorre cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria. Os casos mais conhecidos são as cópias de produtos (falsificação), quer pelo uso indevido de marca ou imagem, com infração à legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial e/ou industrial.
A pirataria envolve os mais diversos produtos, desde roupas, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e qualquer outro tipo de produto que possa ser copiado.
O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. A Lei 10.695, de 1 de Julho de 2003 altera partes do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 acrescentando ao artigo 184, §4º, que ressalva que a criação de uma cópia pelo copista para uso próprio e sem intuito de lucro, do material com direitos autorais, não constitui crime.
Cerca de 42% da população utiliza algum tipo de produto pirateado. Em pesquisa feita pela Fecomércio-Rio e Instituto Ipsos os produtos mais pirateados são os CDs, DVDs, óculos e relógios.
A pirataria como parte do cotidiano já é um conceito definido há tempos. A compra de produtos no mercado informal já faz parte integral do cotidiano brasileiro desde a época da tecnologia de vídeo VHS. Tanto os preços inacessíveis e desinteressantes ao público, independentemente da camada social, tornam a pirataria a quase que exclusiva e viável alternativa ao consumidor. A se acrescentar que o próprio Poder Judiciário brasileiro tem decisões que não compreendem a pirataria como crime, justamente em função da adequação social dos fatos, entretanto o STJ e o STF vêm reafirmando a penalização.

E que atire o primeiro real quem nunca entrou em uma loja denominada "1,99" ou em "CAMELÓDROMO".
E aí vai algo muito engraçado pois a polícia federal fiscaliza e prende os infratores e suas mercadorias. Então as prefeituras vão e constroem um lugar no centro das grandes cidades para tais contrabandistas. Você já viu camelódromo nos EUA? Claro que não pois lá a tolerância para contrabando é ZERO. Com isso quem ganha são os próprios moradores daquele país pois sua economia cresce, os empregos aumentam, as indústrias e comércio se desenvolvem e o governo, mesmo cobrando muito menos imposto que no Brasil, ganha muito mais.
Essa novela já é velha mas quem sabe um dia o brasileiro aprenda a dar valor aos produtos fabricados aqui ou importados legalmente e talvez com isso os governantes vejam que podem sim baixar os impostos e então nossos produtos originais serão tão baratos quanto os falsificados vendidos no comércio ilegal.