sábado, 24 de abril de 2010

FOTOS - Fátima Baixa (Área à ser removida)


AÇÕES SOCIAIS

O trabalho técnico-social de acompanhamento e apoio às famílias que serão reassentadas vem sendo realizado há 22 meses pela Universidade de Caxias Sul, contratada pela Prefeitura. Entre as ações estão a realização de oficinas de capacitação para geração de trabalho e renda, o monitoramento e acompanhamento das obras, a melhoria da escolarização de crianças e a alfabetização de adultos.

OBRAS VIÁRIAS

O acesso a Caxias, na saída para Flores da Cunha, contará com a duplicação do trecho da rodovia RS-122, entre a rótula da rua Moreira Cesar e o trevo existente nas proximidades da RSC-453. Serão mais de 44 mil metros quadrados de área pavimentada.

A duplicação compreende duas pistas, de 10 metros de largura cada. A proposta é caracterizar o acesso norte da cidade como uma avenida de pista dupla, dotada de canteiro central. Desta forma, o trecho da via receberá toda a infraestrutura necessária, como terraplanagem, adequação da microdrenagem, execução de macrodrenagem, estruturas de contenção, pavimentação asfáltica, iluminação pública, rede de energia elétrica, sinalização viária e paisagismo. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos realizou estudos de solução de drenagem para a área e projetou a obra de macrodrenagem, que corresponde à execução de galeria em concreto armado.

As rotatórias existentes nas duas extremidades deste trecho da RS-122 serão reformuladas. A obra também contempla a construção de um novo acesso ao bairro Fátima Baixo, por meio da duplicação da Av. Dr. Mário Lopes. Será criada uma nova rota de saída dos bairros da Zona Norte, como Fátima e São José. Essa nova rota se dará por meio de um Viaduto sob a RS-122, que permitirá o deslocamento em direção ao Centro.

A obra objetiva agilizar o acesso de quem trafega pelas rodovias RS-122 e RSC-453, em direção ao Centro e ao Anel Perimetral, por meio do binário viário das ruas Moreira Cesar e Pio XII, que já está em construção. Além disso,visa disciplinar o trânsito no local, proporcionando mais segurança nos deslocamentos para as ligações a todos os bairros da Zona Norte, melhorando o desempenho do transporte coletivo.

A intervenção permitirá a integração viária dos bairros Fátima, Fátima Baixo, Centenário, Parque Oásis, Belo Horizonte e Santa Fé. A implantação de um Viaduto (passagem inferior) sob a RS-122 viabilizará que motoristas e pedestres tenham mais segurança ao atravessar a rodovia, mais agilidade nos deslocamentos e redução nos tempos de viagem entre os bairros e a área central.

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quarta-feira, 21 de abril de 2010

O REASSENTAMENTO DO FÁTIMA BAIXA



A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria da Habitação, informa que inicia neste sábado, 23 de janeiro, a transferência de 55 famílias moradoras do Bairro Fátima Baixo para o Loteamento Victório Trez.

Para apoiar a mudança para as novas unidades habitacionais a Prefeitura organizou uma equipe de apoio. A equipe acompanhará as ligações de água e luz e transportará os pertences das famílias que necessitarem. A operação também terá acompanhamento da equipe da trabalho da Universidade de Caxias do Sul, que integra o Projeto de Reassentamento do Bairro Fátima Baixo.

Ao todo, o novo loteamento Victório Trez receberá 346 famílias que hoje residem em áreas de risco, às margens da RS-122. São 55 casas, 51 sobrados, 120 apartamentos de 2 quartos e 120 apartamentos de 3 quartos. As 55 casas que começam a ser entregues no sábado possuem 36m², têm sala, cozinha, dois dormitórios e banheiro, dispostas em condomínio com estacionamento externo para um veículo. Muradas, cercadas com portões de acesso, áreas externas gramadas e britadas. Sete destas casas foram adaptadas para atender pessoas portadoras de deficiência. A JC Rossi Ltda foi a empresa executora.

A solenidade de entrega das chaves acontece às 15h deste sábado, em frente à casa 540 (Loteamento Victório Trez – Bairro Fátima), para as primeiras 11 famílias.

OBRAS QUE ENVOLVEM O REASSENTAMENTO:

- Loteamento Victório Trez (construção de 55 casas, 300 apartamentos e 51 sobrados que abrigarão famílias que hoje estão no Valão dos Braga)
- Canalização do Valão dos Braga
- Duplicação de 1,2 quilômetro da RS-122, entre a Rua Moreira César e a Rota do Sol, e construção de viaduto sobre a Avenida Mário Lopes
- Binário da Avenida Mário Lopes (alargamento da pista e construção de nova rua paralela)
Previsão de término: Março de 2011

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Arquivo Pioneiro do início das remoções

Dia 23/01/2010 14h18min
Prefeitura inicia a mudança das famílias das áreas de risco do bairro Fátima Baixo, em Caxias
Neste sábado, foram transferidos os moradores de 17 casas para o Loteamento Victório Trez

Na manhã deste sábado, começaram a ser transferidas as famílias que moram em áreas de risco às margens da RS-122, no bairro Fátima Baixo, para o Loteamento Victório Trez. A prefeitura de Caxias do Sul organizou uma equipe de apoio para auxiliar as 17 famílias na mudança deste sábado.

A operação também está tendo acompanhamento da equipe da trabalho da Universidade de Caxias do Sul (UCS), que integra o Projeto de Reassentamento do Bairro Fátima Baixo. Serão removidas, nessa etapa, 55 famílias durante toda a semana.

A solenidade de entrega das chaves, que seria realizada às 15h deste sábado, em frente à casa 540, foi transferida por causa da chuva e ainda não tem nova data.

domingo, 18 de abril de 2010

Câmara municipal de Caxias do Sul

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,

O projeto de intervenção viária previsto para a RS-122, que inclui execução de obras viárias e de drenagem pluvial, demandará do Poder Público o reassentamento dos moradores que serão impactados pelas obras na área e no entorno, especialmente na região do Bairro Fátima Baixo, os quais serão reassentados no Loteamento Victório Trez , que será composto de 346 unidades, sendo 120 apartamentos de 3 dormitórios; 120 apartamentos de 2 dormitórios; 55 casas e 51 sobrados, além de área de reserva técnica.

Através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal, o Município está recebendo recursos federais e entrando com contrapartida para a execução da obra viária e de reassentamento dos moradores no Loteamento Victório Trez.

A Secretária Municipal da Habitação, através do Fundo da Casa Popular – FUNCAP, efetuará o gerenciamento dos financiamentos dos referidos imóveis sendo que para tanto faz-se necessário, inicialmente, a solicitação dos documentos para o assentamento das famílias a serem removidas, conforme disposto no artigo13 Lei Municipal nº 5.348, de 28 de março de 2000 e suas alterações, sendo imprescindível o atendimento de todos os critérios estipulados para emissão dos documentos oficiais de assentamento das famílias no Loteamento Victório Trez , com a consequente celebração dos contratos de promessa de compra e venda quando da conclusão da regularização cartorial e emissão dos registros individualizados dos imóveis do referido Loteamento.

Para execução do Projeto Técnico Social foi contratada, pelo Poder Público, a Universidade de Caxias do Sul, que procedeu ao cadastramento das famílias a serem removidas, sendo verificado através dos dados levantados que diversas delas não preenchem todas as exigências estabelecidas no art.13 da Lei Municipal nº 5.348, as quais são necessárias para acesso a imóveis através do Fundo da Casa Popular – FUNCAP. Desta forma em função da implementação do Projeto de Intervenção Viária, para que todas as famílias envolvidas no reassentamento sejam removidas integralmente, faz-se necessário que seja dispensado o cumprimento das exigências previstas pelo art.13 da Lei Municipal nº 5.348 e alterações.

Face ao exposto, encaminhamos para apreciação dessa Casa Legislativa o anexo Projeto de Lei, que estabelece condições especiais para o assentamento das famílias nas Unidades Habitacionais no Loteamento Victório Trez e dá outras providencias.

Sendo as razões que tínhamos a expor, permanecemos na expectativa da aprovação do presente Projeto de Lei, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.

José Ivo Sartori
PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI nº PL-180/2009

Estabelece condições especiais para o assentamento das famílias nas Unidades Habitacionais construídas pela Administração Municipal no Loteamento Victorio Trez e dá outras providências.

Art. 1º O Loteamento Victório Trez, empreendimento do Município realizado parcialmente com recursos do Orçamento Geral da União – OGU , através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC , passa a integrar o patrimônio do Fundo da Casa Popular.

Art. 2º As famílias que forem removidas e assentadas no Loteamento Victório Trez em função de obras de infraestrutura e urbanização, conforme levantamento cadastral da Secretaria da Habitação, ficam dispensadas de cumprir as exigências constantes no art.13 da Lei nº 5.348, de 28 de março de 2000 e suas alterações.

Art.3º As famílias que vierem a ocupar as unidades habitacionais do Loteamento Victório Trez e que não se enquadrarem no disposto no art. 2º desta Lei, deverão cumprir todas as exigências estabelecidas no art. 13 da Lei nº 5.348 e alterações.

Art.4º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a locar temporariamente imóveis para abrigar cada família cuja remoção necessite ser realizada antes da conclusão da unidade habitacional na qual será assentado .

Parágrafo único. Para o pagamento das locações citadas no caput deste artigo serão utilizados recursos do Fundo da Casa Popular – FUNCAP.

Art. 5º Quaisquer outras disposições não previstas ou alteradas por esta Lei, estarão sujeitas as normas especificadas na Lei nº 5.348, de 28 de março de 2000.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério das cidades (03/abril/2008)

Caxias do Sul – Outro projeto do PAC iniciado nesta quinta é o Loteamento Victorio Trez, no Bairro Fátima Baixo. O loteamento, que será construído em área próxima ao centro da cidade, terá 240 apartamentos, 51 sobrados e 55 casas. Os blocos de apartamentos, todas as casas e os conjuntos de quatro sobrados, cada, serão cercados e todas as famílias terão garagem para um carro.

As 346 famílias que viverão no loteamento serão retiradas das áreas de risco onde hoje vivem, próximo à estrada (RS 122) ou no Valão dos Bragas. Serão pavimentados cerca de 11 mil metros quadrados do loteamento, que também terá redes de iluminação pública, abastecimento de água e esgoto. As moradias e as obras de urbanização da área vão beneficiar cerca de 2,5 mil famílias. O valor do projeto é de R$ 38,9 milhões, com participação federal de R$ 29,3 milhões.

Começam as remoções para o Victório Trez (22/janeiro/2010)



O projeto de implantação de um novo acesso a Caxias do Sul, ligando em pista dupla a Rota do Sol (no trevo para Flores da Cunha) à Perimetral Norte, avança mais um pouco.

Às 15h deste sábado o prefeito José Ivo Sartori (PMDB) entrega as primeiras 11 das mais de 300 unidades habitacionais que estão sendo erguidas no loteamento Victório Trez, para receber as famílias instaladas ao longo do Valão dos Braga, no Fátima Baixo. A remoção é fundamental para a construção da segunda pista.

A obra é uma parceria dos governos Sartori e Lula.

Na próxima semana, a Secretaria da Habitação espera completar a transferência das primeiras 55 famílias. Além das que serão entregues neste sábado, as casas em estágio mais adiantado dependem de finalização das ligações do Samae e da RGE.

A logística da mudança está sendo cuidada com esmero, com reuniões quase diárias, pela Secretaria da Habitação para que nada saia errado. Ao todo, são 346 unidades no loteamento Victório Trez.

FOTOS - Prédios com Aps de 3 dormitórios

Os prédios com apartamentos de 3 dormitórios são de 53 m/2.
São de 5 andares com 4 apartamentos por andar, totalizando até o momento 6 prédios, com projeto para mais 3 em andamento.
Possuem 3 quartos, sala e cozinha integradas, área de serviço e banheiro.
Os prédios serão murados individualmente e com grades e cada apartamento com uma vaga de garagem não coberta.

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FOTOS - Prédios com Aps de 2 dormitórios

Os prédios com apartamentos de 2 dormitórios são de 49 m/2.
São de 5 andares com 4 apartamentos por andar, totalizando 6 prédios.
Possuem 2 quartos, sala e cozinha integradas, área de serviço e banheiro.
Os prédios serão murados individualmente e com grades e cada apartamento com uma vaga de garagem não coberta.
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FOTOS - casas

As casas são de 6 x 6 (36 m/2).
Em um total de 55 unidades, sendo 7 unidades com adaptação para deficientes físicos.
Possuem 2 quartos, sala e cozinha integradas e banheiro. Área de serviço externa, não coberta, e um pequeno mas agradável espaço em torno da casa. Todas muradas e com grades. Espaço para 1 carro e todas gramadas.

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FOTOS - Sobrados

Os sobrados são de 42 m/2 com 2 andares.
Totalizando 51 unidades.
Possuem sala e cozinha integradas, área de serviço e banheiro no térreo e
2 quartos no andar superior. Construídos lado à lado, possuem um espaço na frente e outro atrás, murados e com grades. 1 Vaga para garagem na frente.

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FOTOS - Obras na Mário Lopes

Sistema Marrecas e remodelação do Fátima Baixo são as principais ações do programa federal em Caxias

Caxias do Sul – Caso ainda estivesse no cargo e reservado um tempo em sua recente visita para conferir o andamento dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria uma boa notícia. Anunciadas em 2007, as duas grandes obras do PAC na cidade estão com os cronogramas de trabalho dentro do prazo previsto.

Em Caxias, o financiamento do programa do governo federal possibilitou o andamento de projetos vultosos, como o sistema de abastecimento de água do Marrecas e a reestruturação do bairro Fátima Baixo, com a remoção de famílias do Valão dos Braga e a melhoria das condições viárias da região. Ambos estão sendo realizados em parceria com a prefeitura.

A maior obra é a do Sistema Marrecas. Quem parte da área central em direção ao distrito de Vila Seca pode avistar ao longo do caminho, na beira da Rota do Sol, os canos que trarão a água desde a bacia de captação até a cidade. Fruto da licitação de maior valor já realizada em Caxias, a obra vai consumir cerca de R$ 150 milhões, sendo R$ 100 milhões oriundos do PAC.

A contrapartida do município, que inicialmente seria de R$ 25 milhões, subiu para R$ 50 milhões. De acordo com o secretário de Gestão e Finanças da prefeitura, Carlos Antonio Búrigo, o aumento foi em razão das adequações do projeto e da inflação do período.

Os trabalhos em Vila Seca, onde ficarão a barragem e a estação de tratamento de água (ETA), começaram no último trimestre de 2009. As obras mais adiantadas do projeto são a ETA e a adutora de água tratada, que trará o líquido purificado até o reservatório no bairro Jardim das Hortênsias, próximo do entroncamento da BR-116 com a Rota do Sol, e que já está com três dos 12 quilômetros de canos instalados.

Construção da barragem – A obra da barragem, a maior do sistema, ainda não começou. Previsto para janeiro de 2010, o contrato com as construtoras mineiras, vencedoras da licitação, foi assinado em março. O diretor-geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Marcus Vinícius Caberlon, aponta a dificuldade na construção dos acessos ao canteiro de obras como o principal motivo para o atraso. Ele garante que o trabalho deve iniciar entre o final de maio e o início de junho.

De acordo com Caberlon, a negociação para a retirada dos 92 proprietários de terras da área a ser alagada está coorrendo com tranquilidade. Dos 700 hectares necessários, 250 ainda precisam ser desapropriados, o que só deverá ser feito em 2011, quando iniciar o alagamento. A previsão do diretor-geral é que a obra esteja finalizada no último trimestre do próximo ano. O projeto do Sistema Marrecas deve garantir o abastecimento da cidade pelos próximos 25 anos.


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